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Bombeiros fiscalizam edificações e áreas de risco

A partir desse ano, a corporação cumpre essa função que tem o objetivo de reduzir vítimas, proteger a vida e o meio ambiente

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Desde abril, o Corpo de Bombeiros passou a fiscalizar edificações e áreas consideradas de risco em todo o Estado de São Paulo. O objetivo do novo serviço é verificar o cumprimento das medidas contra incêndios e com isso proteger a vida, o meio ambiente e evitar perdas patrimoniais. O chefe da Seção de Atividades Técnicas do 7º Grupamento de Bombeiros, capitão Armando Vitoriano Carvalho Verona, informou que o serviço de fiscalização em edificações e áreas de risco está previsto na Lei Complementar Estadual nº 1.257, de 6 de janeiro de 2015, e Decreto Estadual nº 63.911/18, de 10 de dezembro de 2018. “Cabe esclarecer que desde 1983, o Corpo de Bombeiros vistoria edificações e emite o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para as edificações que atendam à norma, ou seja, estejam regularizadas”.

Com isso, o capitão explicou que o que muda atualmente é que uma escola ou uma casa noturna, por exemplo, serão fiscalizadas mesmo se o seu responsável não solicitar o serviço para regularização. Lembrando que, antes, a responsabilidade de fiscalização era das Prefeituras, no que se refere ao uso e ocupação do solo. “A competência de fiscalização das Prefeituras ainda permanece, sendo que a competência de fiscalização do Corpo de Bombeiros diz respeito às medidas de segurança contra incêndio e instruções técnicas”, reafirmou.  

Nos últimos cinco anos, o Corpo de Bombeiro atendeu a 166.026 ocorrências de incêndios estruturais em edificações, indústrias, comércios, entre outros. 4.658 pessoas foram vitimadas. Quanto ao procedimento de uma fiscalização, a população deve ficar atenta porque o serviço é realizado apenas por bombeiros militares. Todos são identificados por um uniforme característico e viaturas oficiais munidos de ordens de fiscalização identificada por QR Code, no qual contém o nome do agente, a data e o local a ser fiscalizado.

Em casos de dúvidas, a veracidade do serviço pode ser comprovada no site Via Fácil Bombeiros. Para finalizar, o capitão ressaltou que a cultura de segurança contra incêndio deve ser estimulada. “A melhor forma de combater um incêndio é evitar o seu início”.

 

Alvos da fiscalização:

 

  • Edifícios residenciais
  • Comércios e escritórios
  • Armazéns e depósitos
  • Escolas e faculdades
  • Hotéis e shopping centers
  • Bares, restaurantes e casas noturnas
  • Clínicas e hospitais
  • Cinemas e teatros
  • Indústrias
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