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Audiência será organizada para discutir proibição de fogos

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Uma audiência pública para discutir um assunto que promete dividir opiniões: a proibição de soltar rojões e fogos de artifícios na cidade.

Essa é a proposta do vereador Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PP), que está acolhendo ao pedido dos defensores de animais, pais de autistas e dos cuidadores de idosos acamados.

De acordo com Luciano, eles são os que mais sofrem com o barulho dos estampidos de rojões e dos fogos de artifício. “Estou sendo cobrado para ter um posicionamento sobre isto e acho que é importante discutirmos este assunto, porque, realmente, sabemos que os cães, os idosos e as crianças autistas sofrem muito com tanto barulho. Vou propor essa audiência pública para trazer esse tema em discussão”, comentou Luciano.

O vereador afirmou que somente irá elaborar um Projeto de Lei tratando da proibição de rojões e de fogos de artifícios após a audiência pública. O motivo é que o assunto é polêmico e vai gerar impasses. Por isso, não vai compensar o desgaste perante a opinião pública se a lei já nascer morta, não ter fiscalização e for descumprida. Ele também espera por uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) acerca do assunto.

Uma das propostas de Luciano é que sejam liberados apenas os fogos de artifícios sem estampidos, ou seja, aqueles que são silenciosos. “O mais bonito é ver as cores e formas desenhadas no céu. O espetáculo está aí! O barulho é que incomoda. Vamos conversar na audiência justamente sobre isso. Quem sabe alguém traz outra ideia também. E também vamos aguardar uma decisão do STF que analisa uma lei de São Paulo a respeito disso”, pontuou o vereador.

Vereador Luciano da Saúde
Vereador Luciano da Saúde

Luciano lembra que já existem outros municípios onde a proibição de soltar fogos de artifício e rojões é lei. A principal intenção do vereador é conscientizar as pessoas sobre os incômodos que o barulho de rojões, por exemplo, causa aos animais e as crianças autistas, que ficam extremamente incomodadas.

Vale lembrar também que já existe uma lei municipal de autoria do vereador Rodrigo Falsetti que proíbe a Prefeitura de Mogi Guaçu de soltar fogos de artifício e rojões em eventos organizados por ela. Mas a lei não foi cumprida no último dia 15, quando vários rojões foram soltos após a assinatura do contrato entre o Município e o DNIT (Departamento Nacional de Trânsito) para a construção de dois viadutos na cidade.

A audiência pública ainda não tem data para ser feita. Mas Luciano já irá propor aos demais vereadores tão logo eles retornem aos trabalhos no próximo dia 5 de agosto, quando termina o recesso parlamentar.

 

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