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Atribuição: professores aguardam sanção de projeto

Um grupo de professores acompanhou a votação do projeto na última segunda-feira

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Um grupo de professores esteve na Câmara Municipal na sessão da última segunda-feira (5). Eles foram acompanhar a votação de um projeto de lei que beneficia diretamente a categoria. Ele altera o sistema da atribuição de aulas. O projeto, de autoria do vereador Luiz Zanco Neto (PTC), foi aprovado por unanimidade.

O resultado foi comemorado pelos professores que, agora, terão que aguardar se o prefeito Walter Caveanha (PTB) irá sancionar ou vetar a lei aprovada. Uma das professoras falou com à Gazeta e disse que a mudança favorece a categoria e ainda corrige uma injustiça. “A atribuição sempre foi feita por tempo de serviço, mas isso mudou e passou a ser por acúmulo de cargo e isso prejudicou os professores que tinham mais tempo de casa. E esse professor que tem mais tempo corria o risco de ficar sem sala”, comentou.

Para a professora, que pediu para não ser identificada, não são somente os profissionais com mais tempo de trabalho que serão beneficiados, mas, sim, o próprio sistema de educação do município. “De um seis anos para cá a atribuição começou a ser feita pelo acúmulo e começou a entrar professor novo que não conhecia a comunidade. Com essa lei de hoje (a aprovada), o professor com mais tempo de serviço, com mais experiência volta a escolher primeiro, o que é o mais correto e justo. Quem ganha é a comunidade”, ressaltou.

sessao de camara fabio luduvirgeAtualmente, os professores da rede municipal de Mogi Guaçu precisam obedecer ao critério de acúmulo de cargos. Ou seja, o professor que leciona no município e também no Estado tem direito de escolher primeiro o local da escola onde irá lecionar. Seguindo esse critério, a Secretaria de Educação não leva em conta a pontuação que o professor acumulou ao longo dos anos de trabalho.

Com a nova lei, o professor da rede municipal que soma maior pontuação terá direito de escolher primeiro durante a atribuição das aulas. O grupo de professores informou que irá continuar acompanhando o projeto até que ele seja sancionado pelo prefeito ou publicado pela Câmara. Isso porque, alguns vereadores se comprometeram em derrubar o veto do prefeito, caso ele seja encaminhado à Câmara.

A professora disse que a categoria espera que o projeto seja sancionado por Walter Caveanha. “A gente realmente gostaria que o prefeito não vetasse, que o prefeito também fosse a favor disso, porque isso gera qualidade de ensino. E se porventura isso ocorrer, a gente espera que os vereadores cumpram a promessa de derrubar o veto”.

Em discurso feito em tribuna, o vereador Zanco agradeceu o apoio dos vereadores e disse que acompanha o caso desde 2017. Ele também comentou que o projeto foi feito com o apoio de uma comissão de professores. “Eu estive em conversa com a comissão de professores e na reunião ficou acordado que o sistema de pontuação era a forma mais justa para a atribuição de aulas. O projeto anterior não dava preferência para a pontuação dos professores e, por essa razão, decidi apresentar o projeto”, explicou.

A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que, segundo o supervisor Paulo Paliari, a Secretaria de Educação está preparada para a atribuição de aulas por pontuação, uma vez que a lei seja sancionada pelo Executivo.

Pelo sistema atual, a atribuição está prevista para o final de outubro ou início de novembro. Pelo novo sistema, pode ser realizada até em dezembro.

O chefe do Gabinete do prefeito, Bruno Franco de Almeida, esclarece que o projeto de lei aprovado seguirá para a Secretaria de Negócios Jurídicos, a fim de receber parecer e depois volta para a Secretaria de Educação. Estando tudo certo, deve ir para sanção pelo prefeito Walter Caveanha.

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