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Artigo: Serra e Lula, dois pesos e duas medidas

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Alguns afirmam que a Justiça não pune tucanos. Exagero? Por essa revelação a seguir, não.          Contra Lula os processos correm rápidos, a jato. O bispo Angélico Sândalo estranhou: No julgamento do ex-presidente, está havendo uma pressa impressionante (sic). Já contra Serra o processo correu a passo de tartaruga, o que lhe favoreceu. A notícia: “PGR pede arquivamento de inquérito contra José Serra por prescrição (sic)”. Na reportagem: “A procuradora-geral da República, pediu que o Supremo Tribunal Federal arquive inquérito aberto contra o senador José Serra (PSDB-SP) por caixa dois. Em manifestação enviada à corte nesta quarta-feira (24/1), Dodge disse que a pena aplicável ao caso já prescreveu (sic), e por isso o caso não pode mais tramitar. (…) Na manifestação, a procuradora-geral destacou que Serra tem mais de 70 anos e, nesse caso, a legislação prevê que o tempo de prescrição cai pela metade”. Fato mais grave: crimes atribuídos a José Serra já estavam prescritos quando a investigação teve início (sic), segundo procuradora-geral”. Veja, leitor amigo. O processo do tríplex contra Lula deveria ser em agosto, mas foi antecipado para janeiro! Só para condená-lo. Para Serra houve demora: o processo está prescrito. Dom Angélico disse: “Aceleram (a ação judicial contra Lula, Por que?”.  Dois pesos e duas medidas.

O jornalista e professor da ECA-USP, Eugênio Bucci, em artigo ao ESTADÃO (1/2), sob o título “Efeitos colaterais da Justiça veloz (sic)”, comentou também a tese “dois pesos e duas medidas”, desta vez, com Temer: “É possível considerar que uma desconfiança mais densa de setores da sociedade em relação à Justiça teve seu marco inicial no impeachment de Dilma Rousseff em 2016 e se agravou (sic) agora, com o julgamento no TRF-4. A razão da desconfiança é fácil de vislumbrar: o crime pelo qual a ex-presidente foi cassada nunca foi claro para os comuns do povo, as tais “pedaladas fiscais” consistiam em filigranas contábeis ultracomplexas, diante das quais a perda do cargo parecia desmesuradamente dura. Do outro lado, pesam sobre Michel Temer suspeitas muito mais concretas – até mesmo da Polícia Federal, que vem de interrogá-lo sobre irregularidades envolvendo portos e propinas – e nada, absolutamente nada acontece com ele. Desse contraste, a impressão de que há dois pesos e duas medidas (sic) para julgar presidentes da República resulta mais forte – e essa impressão, note bem leitor, não é um problema do PT, do MDB, desse ou daquele candidato, mas um problema da saúde institucional da democracia brasileira, pois tange a credibilidade e a legitimidade do Estado de Direito. (…) Um efeito análogo [dois pesos e duas medidas] se deu agora com o TRF-4. Embora o artigo 317 do Código Penal, invocado na sentença de primeira instância, contenha, na sua tipificação penal, a aceitação da “promessa” de “vantagem indevida”, é muito difícil para o leigo entender de que modo essa “promessa”, no caso do famigerado tríplex, se traduziu na vida prática. Lula  não é dono do apartamento. Ninguém de sua família é. Nenhum deles usou o imóvel, nunca. Nesse contexto, o senso comum não consegue compreender por que uma pena tão pesada – que inclui prisão e perda do direito de se candidatar – para um crime que jamais se consumou (sic) no plano dos fatos. (…) Por fim, registre-se que o Judiciário, no caso do tríplex, foi especialmente ágil (sic). O Brasil é instado a inverter o velho ditado e passar a dizer que “a Justiça se apressa, mas não falha”. Não falha mesmo? Se se alastrar a impressão de que a toga tem um lado, o que será posto em risco são pilares mais essenciais do que a candidatura de um ou de outro”.

Por que um processo anda com pressa demais e outro anda muitíssimo devagar a ponto de prescrever? Dois pesos e duas medidas!

Em tempo: Sepúlveda Pertence, novo advogado de Lula, pediu ao ministro Fachin para acelerar (sic) o julgamento de habeas corpus dele. O ministro negou o habeas corpus para evitar a prisão de Lula e leva caso ao plenário do STF. Não há data para que isso ocorra. Agora é esperar!

 

Jasson de Oliveira Andrade é jornalista em Mogi Guaçu

 

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