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Artigo: Divórcio, 40 anos

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Atualmente, o divórcio não é combatido como o era há 40 anos. Naquela época, o assunto era motivo de combates ferozes. Tanto assim, que quando o líder divorcista, Nelson Carneiro, faleceu, em 6/2/1996, Carlos Heitor Cony, em artigo à FOLHA (10/2/1996), sob o título “O senador do Brasil”, afirmou: “[Nelson Carneiro] Sofreu campanha sórdida (sic) na sua luta pelo divórcio. Sozinho, valeu um Congresso inteiro”. Já Humberto Braga comentou que a morte dele “não suscitou o interesse público que a sua grande vida fez por merecer”.

No livro “A Luta pelo Divórcio – A síntese de uma campanha em defesa da família (sic)”, publicado pela Editora Lampião, em 1977, Nelson Carneiro escreveu: “Na manhã de 23 de junho [1977], o Congresso Nacional, presente a quase unanimidade de seus membros, aprovou a Emenda Constitucional nº 9, que instituiu o divórcio no país”. Uma data histórica.

Nos anos que antecederam a aprovação do divórcio, a luta pela sua introdução foi enorme, encontrando ferrenha campanha da Igreja Católica, sendo seu líder o deputado padre Arruda Câmara. Poucos defendiam o divórcio. Entre eles o jornalista Gondin da Fonseca, que escreveu um estudo que consta do livro “Senhor Deus dos Desgraçados”, publicado pela Editora Fulgor, em 1959. Nesse estudo, sob o título “Em defesa do Divórcio, Gondin argumentou: “O que Deus juntou, não significa os que foram casados na Igreja Católica Apostólica Romana – pois ela não existia no tempo de Cristo – mas os que se uniram inspirado pelo Altíssimo. Será que Deus junta (isto é, abençoa) os casamentos por interesse (sic), seja esse interesse qual for? Será que se podem considerar juntos por Deus os casais de gênios incompatíveis, incombináveis? Deus, de fato, só abençoa os que amam, — e para esses podem existir duzentas leis de divórcio que jamais pensarão em separar-se. Para esses o casamento é de fato a casa indestrutível a que Jesus alude no Sermão da Montanha”.

Na região, o jornal A COMARCA, de Mogi Mirim, de 14/9/1975, publicou a opinião do saudoso Prof. Geraldo Filomeno sobre o divórcio. Entre outros argumentos, Filomeno critica: “O que não é possível nem justo, nem jurídico, é que se pretenda “catequisar à força” toda a população brasileira”, acrescentando “O desquite não é a solução, e sim o divórcio. É melhor remédio para quem dele precisar. Um bom casamento, e não um bom divórcio, mas se for necessário, que exista o remédio”.

O padre Paul-Eugène Charbonneau, filósofo e escritor, muito lido na década de 80, escreveu quatro artigos na FOLHA, em agosto de 1983, sob o título “A Igreja e os divorciados”. Ele escreveu, entre outros argumentos, o seguinte: “Se houver divórcio esse fato não pode ser considerado senão como um triste acidente, resultado de inúmeros erros. Mas tais acidentes acontecem e a existência frequentemente os apresenta como fatos inevitáveis. A infelicidade da união conduz ao divórcio dos cônjuges, que estavam prestes a destruir-se”.

Em sua exortação apostólica sobre a família, o papa Francisco se dirige aos divorciados que voltaram a se casar para lhes dizer que “não só não tem de se sentir excomungado, como também podem viver e evoluir como membros ativos da Igreja”, concluindo: “Ninguém pode ser condenado para sempre”.  Por esse pronunciamento do Papa, pode-se constatar que a Igreja evoluiu sobre o divórcio, como pedia o padre Charbonneau, em 1983, e também o Geraldo Filomeno, que foi meu professor na Faculdade de Direito Octávio Bastos, de São João da Boa Vista.

 

Jasson de Oliveira Andrade é jornalista em Mogi Guaçu

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