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Vereadores querem reduzir mandato do presidente

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 Os vereadores preparam um projeto de lei que irá alterar o tempo de mandato da Presidência da Câmara de Mogi Guaçu de dois para um ano. Diante de tantas polêmicas envolvendo o Legislativo nestes seis primeiros meses de 2017, os vereadores consideraram por bem readequar o tempo de duração do mandato. No entanto, tal mudança – se realmente ocorrer – não irá atingir o mandato do atual presidente da Casa, Luiz Zanco Neto, o Zanco da Farmácia (PTC), que irá ficar no cargo até o dia 31 de dezembro de 2018. “Nossa intenção não é interromper o mandato do Zanco. De maneira alguma. Nós votamos nele para presidente da Câmara e vamos mantê-lo até o fim”, disseram.

No entanto, os vereadores querem que o próximo presidente do Legislativo, que irá assumir apenas em janeiro de 2019, tenha apenas um ano de mandato podendo se candidatar à reeleição para o ano seguinte. “Após cumprir um ano de mandato, o próximo presidente terá sua gestão avaliada. Se ela tiver sido boa, ele terá o apoio dos demais vereadores que, consequentemente, vão levá-lo à reeleição. Caso contrário, ele deixará o cargo para outro candidato assumir”, alegaram.

O mandato de apenas um ano para o presidente da Câmara já é realidade em outros municípios brasileiros. Por isso, juridicamente ele é viável. “Estamos pesquisando para ter argumentação e embasar nosso projeto de lei, que já está em elaboração na Câmara. Estamos cientes e confiantes de que essa mudança irá beneficiar o Legislativo de Mogi Guaçu”, defenderam os vereadores.

Eles também alegam que a alteração na duração do mandato para presidente da Câmara ainda irá permitir que outros vereadores também exerçam a função até o fim da Legislatura. “Aumentam as chances de outros vereadores assumiram o cargo”, defendem.

O projeto de lei altera o LOM (Lei Orgânica do Município), e por causa disso, o documento precisa passar em duas votações com intervalo de 10 dias entre uma e outra. Se for aprovado nas duas votações, a mudança passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019.

Vale lembrar que um dos principais expoentes para disputar a Presidência da Câmara em 2019 é o vereador Thomaz Caveanha (PTB). Porém, ele não confirma nada alegando que ainda é cedo para qualquer cogitação.

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