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Pais precisam desconfiar mais das pessoas

Até abril de 2017 11 casos de abusos de crianças e adolescentes foram denunciados ao Conselho Tutelar da cidade

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18 de maio foi encarado como um dia de luta por ser o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Um crime muitas vezes silencioso e silenciado pelas famílias das vítimas e dos abusadores. De acordo com os conselheiros tutelares, os estupradores ainda são, na maioria dos casos, pais, padrastos, tios e avôs ou amigos da família.

Nesse ano, o órgão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conselho Tutelar) de Mogi Guaçu já recebeu 11 denúncias até abril. No ano passado, foram 87 casos denunciados e em acompanhamento.

No Estado de São Paulo, do total de 2.667 casos de estupro registrados de janeiro a março, em 1.794 as vítimas eram crianças e adolescentes. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública.

O presidente do Conselho Tutelar de Mogi Guaçu, Adilson Almeida, acredita que o trabalho de conscientização da população colabora para o aumento das denúncias e coloca em alerta o abusador que ele pode ser denunciado e preso. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100.

“Muitas mães querem esconder, não querem acreditar que foi alguém da família, mas é preciso que os pais ou responsáveis deem maior atenção aos filhos e também desconfiar do interesse das pessoas, há muita confiança”, argumenta a conselheira Andréa Davidoski.

Para esse ano, os conselheiros querem trabalhar três frentes relacionadas ao tema. O primeiro passo é esclarecer diferenças entre pedofilia, abuso sexual e exploração sexual. Os conselheiros passaram por um curso de capacitação em novembro do ano passado pela entidade Prodigs – Ação Pró Dignidade Sexual. Os conselheiros indicam para pais e profissionais de educação e saúde um livro que pode orientar a como perceber os abusos – ‘Predadores – Pedófilos, Estupradores e Outros Agressores Sexuais’, da autora Anna C. Salter.

Conselho Tutelar

Falta Apoio

“Lamento! Mas não teremos material de campanha para esse ano. Somos cobrados, mas não temos verba para confecção de folders, banners e materiais informativos. Vamos receber algumas doações do CREAS (Centro de Referência em Assistência Social da Promoção Social) e é o que temos”, contou o presidente do Conselho Tutelar.

O material começou a ser distribuído na quinta-feira (18) durante os atendimentos na sede do Conselho Tutelar.

Adilson Almeida disse que oficiou tanto a Câmara quanto ao Gabinete do Prefeito, a quem são diretamente ligados, mas não houve retorno. Com material, o conselheiro afirma que poderia ter planejado ações em escolas, bares, lanchonetes, e postos de saúde.

Almeida lembra de uma lei municipal de 2015 e que não é cumprida. A lei obrigada à fixação permanente de cartazes ou placas em todos os estabelecimentos da cidade de eventos artísticos diurnos e noturnos, hotéis, motéis e pensões. A mensagem deve ser de advertência sobre a criminalização da exploração sexual de crianças e adolescentes. A multa para o descumprimento é de R$ 3.250,00 e o estabelecimento fica sujeito a suspensão do alvará de funcionamento por seis meses.

Porém, os conselheiros não observam essa lei sendo cumprida na cidade nem mesmo a quem compete fiscalizar, uma vez que não há especificação de qual órgão cabe essa atribuição.

Adilson
Adilson

Em resposta, a assessoria de imprensa da Prefeitura informou que as ações do Conselho Tutelar são custeadas mediante contratos firmados com o município por meio de licitação, não havendo a possibilidade de transferência de recursos financeiros. “Este trâmite é de conhecimento dos conselheiros. É importante esclarecer que, diferentemente do afirmado, o ofício do Conselho Tutelar remetido ao Gabinete pela Câmara Municipal não menciona a solicitação de verba, mas, sim, a divulgação do Dia do Combate ao Abuso e Exploração Sexual. Isso foi feito através da Secretaria de Promoção Social, que disponibilizou cartazes para divulgação da data, e também divulgou o material nas mídias sociais da Prefeitura, como Facebook e site oficial”, diz a nota. Quanto à fiscalização do cumprimento da lei contra o abuso sexual em estabelecimentos comerciais, a mesma é de competência da Prefeitura, sendo que a assessoria alega que o Conselho Tutelar deverá informar a mesma sobre eventuais descumprimentos da lei para que ações possam ser tomadas.

 

Pedofilia – Atualmente classificada como uma doença em que o pedófilo tem atração sexual por bebês e crianças (0 a 12 anos). É um predador silencioso. Geralmente armazena arquivos fotográficos ou de imagens de bebês nus, no banho ou de crianças em roupa de banho em piscinas.

 

Abusador sexual – O alvo são vítimas na puberdade quando aparecem os pelos pubianos, seios crescem, e o desenvolvimento do corpo da criança ou adolescente começa a provocar desejos. Para fugir da acusação de estupro, muitos não chegam a conjunção carnal (penetração da vagina ou ânus). Mas a legislação mudou e masturbação, sexo oral, exposição de menores a imagens pornográficas também são considerados estupro.

 

Exploração sexual – O abusador foca em adolescentes de 14 e 15 anos, geralmente, e para obter sexo com as vítimas oferecem trocas – celular, roupas, e outros presentes. “Por isso os pais ou responsáveis precisam ficar atentos quando os filhos chegam em casa com presentes, dizendo que ganharam de amiguinhos. É dessa forma que muitos adolescentes são levados depois para a prostituição infantil”, alerta a conselheira. Três casos já foram denunciados nesse ano.

 

COMPORTAMENTO

Família deve ficar atenta aos sinais apresentados

A Childhood Brasil alista 10 sinais de abuso infanto-juvenil. É fundamental entender que geralmente as vítimas apresentam um conjunto de indicadores e que a criança deve passar por avaliação especializada caso apresente alguns desses sinais. 

Mudanças de comportamento – alterações de humor entre retraimento e extroversão, agressividade repentina, vergonha excessiva, medo ou pânico. Em relação a uma pessoa ou a uma atividade em específico.

 Proximidades excessivas – O abusador muitas vezes manipula emocionalmente a criança, que não percebe estar sendo vítima e, com isso, costuma ganhar a confiança fazendo com que ela se cale.

Comportamentos infantis repentinos – Se o jovem voltar a ter comportamentos infantis, os quais já abandonou anteriormente, é um indicativo de que algo esteja errado.  

Silêncio predominante – O abusador costuma fazer ameaças de violência física e mental, além de chantagens. É normal também que usem presentes, dinheiro ou outro tipo de material para construir uma boa relação com a vítima. 

Mudanças de hábito súbitas – Sono, falta de concentração, aparência descuidada, entre outros, são indicativos de que algo está errado.

Comportamentos sexuais – Passam a apresentar interesse por questões sexuais ou brincadeiras de cunho sexual, usam palavras ou desenhos que se referem às partes íntimas.

Traumatismos físicos – Marcas de agressão, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. Essas são as principais manifestações que podem ser usadas como provas à Justiça. 

Enfermidades psicossomáticas – São problemas de saúde, sem aparente causa clínica, como dor de cabeça, erupções na pele, vômitos e dificuldades digestivas, que na realidade têm fundo psicológico e emocional.

Negligência – Muitas vezes, o abuso sexual vem acompanhado de negligência. Uma criança que passa horas sem supervisão ou que não tem o apoio emocional da família estará em situação de maior vulnerabilidade.

Frequência escolar – Observar queda injustificada na frequência escolar ou baixo rendimento causado por dificuldade de concentração e aprendizagem. Pouca participação em atividades escolares e a tendência de isolamento social.

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