Home»Cidade»Comércios ilegal na mira da Acimg

Comércios ilegal na mira da Acimg

Cidade tem dois mil comércios irregulares e número incontável de clandestinos; dados foram apontados em reunião

1
Compartilhamentos
Pinterest Google+

Cerca de 5 mil comércios regulares, 2 mil irregulares e um número incontável de clandestinos. Estes números foram apresentados em reunião realizada sexta-feira (9), na Acimg (Associação Comercial e Industrial de Mogi Guaçu) que contou com representantes da Prefeitura, GCM (Guarda Civil Municipal) e NEC (Núcleo de Escritórios de Contabilidade de Mogi Guaçu). A meta da Acimg para combater o comércio irregular é realizar ações para minimizar este problema que é alvo de queixas por parte daqueles que trabalham dentro da legalidade.

Estiveram presentes à reunião a presidente da Acimg, Sonia Isabel Carinhato Zanuto, o superintendente, Adenilson Junior dos Reis; os secretários municipais Judite de Oliveira (Segurança Pública), e Luís Henrique Bueno Cardoso (Planejamento e Desenvolvimento Urbano); o comandante operacional da Guarda Civil, Claudemir Adorno Costa.

O superintendente da Acimg adiantou que nos próximos três meses serão elaboradas estratégias de campanha a serem desenvolvidas. “Pensamos em chamar os representantes de imobiliárias para uma reunião, pois são os primeiros a serem impactados quando está para ocorrer abertura de um comércio”, observa. Com isto, os corretores podem orientar sobre os procedimentos necessários, ou seja, se tem alvará, enfim, a documentação necessária.

Adenilson
Adenilson

Adenilson frisa ainda que é importante distinguir os clandestinos dos irregulares. “Os irregulares tem adequações a fazer, por exemplo, junto ao Corpo de Bombeiros e à Prefeitura. Os clandestinos não têm nenhum tipo de autorização”, pontua. Ele atenta que a realização da reunião foi motivada pelos questionamentos que a Acimg recebe dos associados. Por isso, o objetivo do encontro foi identificar caminhos para solucionar o problema da ilegalidade e clandestinidade dos comércios no município e a concorrência desleal, causada pelo não pagamento de impostos e consequente venda de produtos a preços mais acessíveis do que os praticados pelos empresários que trabalham de maneira legal.

O grupo debateu os pontos mais críticos que contribuem para a ilegalidade do comércio, como número insuficiente de fiscais para vistoriar os imóveis, demora nos trâmites para a regularização das empresas, situação irregular de imóveis antigos, que por consequência, não recebem alvará de funcionamento. Tudo isso agregado ao prejuízo financeiro causado à receita do município por empreendimentos que não pagam impostos, como os ambulantes e food trucks. Para esta categoria do ramo da alimentação, ainda não existe uma lei municipal, mas um projeto que começa a ser debatido e tem previsão para ser lançado em setembro.

 

FISCALIZAÇÃO

O superintendente analisa que o ponto primordial nesta questão é a falta de fiscais na Prefeitura. Outra sugestão apresentada na reunião é que

se invista na orientação na fase de planejamento de abertura de uma empresa, acompanhamento do pagamento tributário e fiscalização sanitária, o que poderia  acabar com a impunidade e aumentar a receita municipal.

Por sua vez, o secretário de Planejamento disse que a Prefeitura fará fotos aéreas da cidade para identificar os imóveis que são comércios e, desta forma, quais estão regulares ou não e assim, aumentar a fiscalização de forma mais assertiva.

Outra proposta da Acimg é se associar ao Sebrae e à Prefeitura Municipal para qualificar e formalizar as empresas clandestinas, irregulares e os ambulantes. “O trabalho da Acimg não é prejudicar os trabalhadores e, sim, dar condições para estas pessoas se regularizarem, por meio da conscientização e legalização”, comenta o superintendente.

 

 

Post anterior

Estiva Gerbi: servidores recebem 1% de reajuste

Próximo post

Vândalos bagunçam, defecam e furtam gás