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Assédio sexual: chega desse tabu!

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Tocar uma pessoa com fins libidinosos é crime de estupro desde 2009. Mas ainda é possível você ouvir até de pessoas que se consideram intelectuais e que atuam nos meios policiais que se não houve penetração (conjunção carnal), não é estupro. Há também o pensamento: as mulheres que não se vestem de acordo com o padrão ou que dançam, cantam, são independentes ou vão para a ‘balada’ estão à procura de diversão e sexo.

Ou, no melhor estilo José Mayer, o ator global acusado de assediar uma colega de trabalho, a culpa é de uma geração machista. Ele, assim como tantos outros homens, usa como desculpa a cultura em que foram criados: de que a mulher sempre foi vista como objeto – educada para ser mãe, dona de casa e dar prazer ao companheiro. E, por isso, ‘não percebem quando extrapolam’. E não são somente os homens que pensam assim, muitas mulheres têm este mesmo conceito machista e patriarcal porque aprenderam dessa forma, conforme aponta o Coletivo Educacional de Mulheres “Maria Lacerda de Moura”, que atua na região da Baixa Mogiana.

Ana
Ana

Formada em Ciências Sociais e integrante do Coletivo, Ana Sara Francisco ressalta que a punição do ator José Mayer pela emissora de TV e até as discussões o assunto gerou apontam para uma melhora sobre como os casos de assédio estão sendo tratados. “É importante haver punição. E essa atitude só foi tomada pela TV Globo por causa da pressão popular, porque ela tem uma programação que legitima o assédio. As mulheres se mobilizaram e estamos ganhando voz na sociedade”, diz Sara.

Ela acredita que a polêmica que se formou em torno do caso pode ser visto como um momento histórico de debate na sociedade não apenas pelos direitos da mulher, mas também em torno das questões envolvendo negros e as comunidades LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais).

Feminista, Sara acredita que é preciso desconstruir a aceitação do assédio principalmente nas mulheres. “As da periferia a gente sente que falta informação. Elas têm menos acesso às mídias e redes sociais que a levem à reflexão. Levar informação não é suficiente, precisamos mudar a cultura de que a mulher tem culpa. Ouvi até de uma senhora que ainda pensa que ‘tem mulher que pede’. É um direito humano sermos respeitadas”, ressalta Sara.

Por atuar como coordenadora pedagógica em uma escola de ensino fundamental da rede pública, Sara percebe que aos poucos as adolescentes estão tentando ‘desconstruir’ esse padrão. “Enquanto a menina está na lousa, os meninos fazem piada sobre seu corpo, em outros momentos tentam passar a mão no corpo delas e dar ‘tapinhas’ na bunda. A maioria delas não gosta e passa até mesmo a criticar alguns gestos de funk que os garotos fazem. Então, o assédio está muito marcado nas ‘brincadeiras’ e acabamos nos habituando a isso desde pequenas. E é importante falarmos quando isso acontece porque já ficou ‘naturalizado’, como parte do cotidiano e, por isso, as mulheres nem falavam mais desse assunto”, observa.

Para mudar esse ‘padrão’, as voluntárias do Coletivo organizam palestras mensais em escolas, nos CRAS (Centros de Referência em Assistência Social) e abordam desde temas como violência doméstica, assédio sexual até controle de natalidade e empoderamento feminino.

E AGORA…
É assédio ou paquera?

 Workplace sexual harassmentMas como identificar o assédio sexual no trabalho? São elogios ligados à beleza e a forma física, abraços mais apertados e prolongados, brincadeiras de duplo sentido, mãos que pegam ou encostam, apelidos para dar intimidade, exposição de fotos pornográficas e conversas repetidas sobre temas eróticos, comentários com colegas sobre os atributos físicos na frente da pessoa assediada, a fim de constrangê-la e perguntas sobre a vida pessoal e sexual. São atos que molestam.

Há outro tipo de assédio que não são somente os feitos pelos colegas, mas pelos chefes, segundo ressalta Marcus Vinícius Ramos Gonçalves, do ILADEM (Instituto Latino-Americano de Defesa e Desenvolvimento Empresarial), em nota enviada à Gazeta.

Há pressão para a manutenção do emprego em ‘retribuição’ de favores sexuais que começam com a insistência para um chopinho ou jantarzinho depois do expediente.

O especialista ressalta mudanças no Código Penal sobre assédio com pena de detenção de 1 a 2 anos. Crime que se refere ao ato de ‘constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício do emprego, cargo ou função’.

Gonçalves ainda frisa que para se caracterizar assédio sexual no local de trabalho a mulher não precisa ter vínculo empregatício, mas qualquer forma de contrato, como de prestador de serviço, diarista ou regime estatutário.

Assédio ou Paquera

E se for paquera?

A paquera, a sedução, comuns nas relações humanas não configuram assédio sexual, diz o especialista do Instituto. Porém, para que isso se confirme, é preciso que a pessoa cortejada sinalize com receptividade ao galanteio ou à cantada. Se a abordagem for prontamente reprimida e causar constrangimento, receio ou aflição: é, sim, assédio.

 

Na família

Muitas das vítimas, crianças e adolescentes chegam a relatar na vida adulta o abuso que sofreram por parte de tios, avós, primos, pais, padrastos e amigos da família. Mas nem todos chegam a estuprar as vítimas com penetração. Em muitos casos acompanhados pelo Conselho Tutelar os abusadores se masturbam na frente das vítimas ou as masturbam, as fazem ver vídeos pornográficos, se deitam com elas nus e até praticam sexo oral. Práticas assim, agora, são caracterizadas como estupro, e não mais assédio.

Antes de chegar a esse ponto, o assédio sexual começa com convites para sentar no colo, dar tapinhas no bumbum, elogios impróprios e a tal passada de mão. A criança ou o adolescente se constrange porque não sabe como falar sobre isso e carregam o trauma pela vida toda. 

POVO FALA

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“A única vez que me constrangi foi na infância. Fui usar o banheiro na casa de um parente e não trancava a porta com medo de ficar presa e percebi a malícia de um tio quando abriu a porta e ficou me olhando de forma abusiva. Mas não sou feminista nem machista, só acho que tem sempre que se ouvir os dois lados. Hoje a gente anda muito ‘armada’. Tenho dois filhos e fico pensando na situação deles. Porque damos um sentido negativo a uma situação e para a outra pessoa não teve o mesmo sentido”.

Morgana Joana Alves é dona de casa.

 

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“Fui assediada várias vezes. Na rua ou em festas, é muito comum. É cantada, os homens tentam passar a mão, já chegaram a me puxar para roubar um beijo e nessas situações são as amigas que ajudam. Acho o movimento feminista muito bom e eu sou feminista porque isso está muito presente no dia a dia e acho válida essa discussão para repensarmos as atitudes e a criminalização do assédio, seja psicológico ou físico. Devemos ter o direito de exercer nosso papel na sociedade sem sermos taxadas por nossas roupas, por exemplo”.

Mariana Marsura, 16 anos, é estudante.

 

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“A discussão é válida e deveria ter começado há muito tempo. É algo que deve ser debatido nas escolas. Precisamos parar com esse pensamento que são crianças demais para falarmos sobre sexo. E que pena que teve de acontecer algo com alguém famoso (José Mayer) para que houvesse a denúncia e a sociedade debatesse o assédio”.

Jackceli, Thalles, Yuri e Erivelton são integrantes de um grupo teatral em Mogi Guaçu  

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