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Adoção: uma conta que não fecha

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Se fosse uma operação matemática, a adoção seria uma daquelas contas que não fecham. Não basta apenas existir crianças à espera de uma família e do outro lado os pretendentes à espera de um filho. E pronto! Não, não é assim. Há uma legislação a ser cumprida. Daí as tentativas de reinserir o menor no seio familiar e oferecer condições a esta família para que se reestruture.

Do outro lado, os pretendes que aguardam por anos pela adoção e vivenciam um misto de angústia e ansiedade. E acham justa a tentativa de reinserção, mas acreditam que não deveria haver tantas por entenderem que a situação só prolonga à permanência do menor nos abrigos.

Os dados da Vara da Infância de Mogi Guaçu apontam que há 63 pretendentes entre casais heterossexuais, homossexuais, homens e mulheres solteiros. Já nos três abrigos locais há 43 acolhidos. Mas, o que muitas pessoas não compreendem é que o menor acolhido nem sempre está disponível à adoção.  

O procedimento só ocorre quando há a destituição do poder familiar. E, neste caso, o município tem apenas três menores aptos à adoção, todos adolescentes, sendo dois irmãos prontos para serem adotados. E daí a inexatidão desta conta: a adoção a partir da adolescência é a mais difícil de ocorrer. Com isto, os menores ficam nos abrigos até os 18 anos, quando têm que sair e procurar escrever uma história. E há uma parte triste, os abrigos guaçuanos já assistem aos filhos daqueles que foram abrigados. Um ciclo de desestrutura familiar, permeado por inúmeras questões e difícil de ser rompido.

FILHO ADOTIVO

Espera alicerçada na fé

Casados há 12 anos, Fernando Costa de Oliveira Júnior, 33 anos, e Ana Carolina Teodoro da Silva Oliveira, a Carol, 34, estão há três anos no cadastro de pretendentes à adoção. Católicos, são enfáticos ao afirmar que a espera é alicerçada na fé. Isto porque, o casal vive um misto de angústia e ansiedade, pois sabe que o processo poderia demorar, mas esperava que não fosse tanto tempo.

multi adocao ana carolina e fernando
Fernando e Ana Carolina

O que o casal não contava é que a espera fosse ser tão longa. Fernando e Carol disseram que esta questão é abordada no curso que a Vara da Infância oferece aos pretendentes, mas acreditavam que seria mais longa àqueles dispostos a adotarem recém-nascidos ou que fizessem maiores exigências, como raça branca e não aceitar irmãos. “O processo em si não é difícil, ficar apto para a adoção não é complicado. Difícil mesmo é a espera”, comenta Fernando.

Carol recorda que fizeram o curso ofertado pela Vara da Infância com a equipe técnica e ainda com depoimentos de famílias que têm filhos adotivos, porém levaram um ano para apresentar os papéis. “Foi o período que precisamos para amadurecer esta decisão. Pedimos muito que Deus abrisse o nosso coração”, justifica. Nestes três anos de espera, Carol conta que telefonou apenas uma vez na Vara da Infância para ter notícias e depois preferiu aguardar o telefone tocar.

O casal optou pela adoção porque depois de três anos de casados decidiu parar com os métodos contraceptivos e a demora de engravidar levou a recorrer à ajuda médica. Foi quando descobriram que Fernando não poderia ter filhos. “Fomos a quatro urologistas para ouvirmos outras opiniões e todos falaram a mesma coisa. Depois de esgotadas possibilidades começamos a pensar na adoção”, recorda Carol.

multi adocao fernando e ana carolina

Com ajuda de familiares, do aconselhamento do padre da igreja que frequentam e até mesmo de amigos que têm filhos adotivos, o casal vai superando a espera e buscando fortalecer-se na fé. “Na hora de Deus teremos o nosso”, reforça Fernando. Enquanto isso, o silêncio da casa é quebrado com o latido dos três cães. A alegria em conviver com crianças acontece com a presença dos três sobrinhos, sendo que o quarto está a caminho para quadruplicar a felicidade dos tios.

NA ÚLTIMA DÉCADA

Perfil dos pretendentes mudou e o do filho desejado também

A adoção praticada por celebridades, a divulgação do assunto na mídia e o fato de haver até mesmo um programa que aborde unicamente este assunto (Histórias de Adoção/GNT), apesar de exibido em uma TV por assinatura, somaram para abrir o olhar ao procedimento. Afinal, são mostradas as crianças negras adotadas por brancos e vice-versa, as adotadas por casais homossexuais e aqueles que optaram pelos adolescentes. Os perfis variados dos pretendentes e dos menores que almejam mudaram ao longo dos últimos 10 anos.

Maria Helena, Rita e Maria Aparecida
Maria Helena, Rita e Maria Aparecida

A análise é feita pelas técnicas da Vara da Infância de Mogi Guaçu, as assistentes sociais Maria Helena Lealdini Monzoli e Rita Maria Rovares Gardinali e a psicóloga Maria Aparecida de Vasconcellos Pompeo. A equipe lida diariamente com as questões da adoção e tudo o que o assunto permeia. Elas sabem que a população não entende as várias tentativas de reinserção do menor na família e que a maioria desconhece o fato de que nem todas as crianças abrigadas estão ali para serem adotadas. Lidam com estas questões de forma profissional e relatam que tudo isso é abordado na preparação que fazem com os pretendentes.

As técnicas relatam que a faixa etária solicitada aumentou para a idade compreendida entre recém-nascido até quatro anos. Outro ponto positivo aos pretendentes é que a maioria não discrimina mais a raça. Mas esta mudança é recente, menos de 10 anos, e coincide com a nova lei de adoção que data de 2010. “As pessoas passaram a ter outro olhar para a adoção. Há uma mudança cultural”, analisa a psicóloga Maria Aparecida. Há ainda a questão de um maior debate sobre o racismo, ou seja, questões que desaguam nesta nova forma de pensar da sociedade.

E as crianças acima da faixa etária pretendida? Segundo as técnicas, as adolescentes são as que têm menores chances de adoção, assim como aquelas que têm problemas mentais. Neste último caso, independe da idade. Quanto ao tempo de espera dos pretendentes, Rita relata que para crianças de zero a dois anos é de sete anos. Até quatro anos de idade o tempo recua para cinco anos. Adoção de pronto mesmo, de forma quase que imediata, só mesmo se o pretender optar por crianças de sete a dez anos. “Na adolescência é mais difícil”, observa. É, por isso, atenta Maria Helena que os abrigos trabalham a autonomia e capacitação profissional do abrigado. Afinal, quando completar 18 anos terá de sair do abrigo.

 

ESTÁGIO

A primeira opção da equipe técnica é a de resolver os casos pela Comarca, mas não havendo opção, opta-se pelo Cadastro Nacional de Adoção. No entanto, o próprio pretendente acena de qual região pretende adotar, o que não tem nenhum vínculo com preconceito. É apenas questão até mesmo de condição financeira para se deslocar ao município e cumprir o estágio de convivência.

 Mother Care

MAIOR IDADE

18 anos. É neste ponto que começa outra parte da história destes menores. Os abrigos guaçuanos estão atendendo os filhos daqueles que foram abrigados. Repete-se o ciclo da violência, do abandono e também das tentativas de reinserções no seio familiar. Há de considerar ainda, segundo Maria Helena, outra condição que é a dos menores que não querem ser adotados. São menores que sabem quem são seus pais, que visitam a família, ou seja, existe o vínculo, mas não o convívio sobre o mesmo teto, o que envolve uma série outras questões. 

Por este motivo elencado e por outros vários que nem todas as crianças abrigadas estão para a adoção. Nos três abrigos locais, há 43 menores, sendo que 90% não estão disponíveis para adoção. Deste total, há apenas três que tiveram concluído o processo de destituição do poder familiar. Todos são adolescentes, sendo dois irmãos. Exatamente a faixa etária menos propensa à adoção, aquela que não consta do perfil dos pretendentes. Quando há a destituição do poder familiar, a busca por uma família para a criança acontece de forma imediata.

As técnicas fazem questão de frisar que nenhum menor fica no abrigo sem definições, sem que haja um trabalho de reinserção ou sem acompanhamento. Todos os casos passam por audiência a cada seis meses.  “Consultamos até o cadastro internacional”, comenta Maria Helena relatando que a situação de cada uma delas é abordada semestralmente em audiência com o juiz.

QUESTÃO LEGAL

Destituição do poder familiar precisa ser muito bem tratada

A destituição do poder familiar, como observa as técnicas, tem que ser muito bem feita, esgotando todas as possibilidades de que alguém da família acolha ao menor. “O procedimento pode representar um tempo maior no abrigo, mas a lei dá amplo direito de defesa à mãe”, acrescenta Maria Helena. Uma destituição familiar mal resolvida pode resultar na devolução da criança, caso a família comprove que não teve todas as chances de reaver o menor.

Rita
Rita

Rita observa ainda que o abrigo pode fazer muito, mas não pode dar o suporte que a família dá. Com isto, o ideal seria evitar o acolhimento, o que só pode ser feito com um trabalho ainda mais abrangente junto às famílias em risco de vulnerabilidade social. Uma forma de ajudar estes adolescentes abrigados é o apadrinhamento efetivo prestado por alguém que vai aconselhar e passar a ser uma referência a este adolescente. Este projeto ainda está em estruturação no município, assim como a oferta de república, casa para aqueles que têm de sair do abrigo aos 18 anos.

Uma forma também de evitar o acolhimento das crianças é a entrega voluntária do bebê para adoção, o que também evita o procedimento ilegal, que é a entrega direta para um pretendente. “É olhar para a criança com um ato de amor porque não precisa abandonar ou fazer a entrega indireta, que é ilegal. A mãe se declara doadora e não passa por punição”, atenta Rita. Caso esta entrega indireta fique comprovada, ocorre um procedimento ainda mais doloroso, que é o de retirar o menor da família para a qual foi entregue.

 

Maria Helena
Maria Helena

APOIO

Algumas tentativas de entrega indireta de crianças chegaram à equipe que atua em parceria com o Conselho Tutelar e a rede de saúde. São situações que, como Maria Helena relata, visíveis aos profissionais da área como um casal acompanhando uma moradora de rua ao pré-natal ou ainda no dia do parto. “É uma condição visível de que não havia um vínculo. Dizem que vão ser padrinhos”, exemplifica sobre o que ocorre comumente nestes casos. Esta questão da entrega legal dos bebês para adoção é tratada pelo Governo do Estado de São Paulo na Política de Atenção à Gestante, trabalho que envolve as redes de assistência social e saúde dos municípios.

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